Representantes de 10 municípios, que assinaram o Acordo de Cooperação Técnica do programa Titula Brasil, participaram, nesta terça-feira (16), da Segunda Oficina de Capacitação promovida pelo Incra do Rio Grande do Norte. O treinamento aconteceu das 8h às 17h, na sede da Superintendência em Natal.
O Titula Brasil foi criado para apoiar os processos de titulação em assentamentos e áreas públicas rurais da União passíveis de regularização. O programa permite que o Incra agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos.
Segundo o coordenador do Titula Brasil no Incra/RN, André Rêgo, o programa representa uma nova era nos processos de titulação coordenados pelo órgão. “A cada novo acordo assinado, mais possibilidades de agilizar a vida do cidadão rural. A oficina prepara o representante de cada município na maneira correta do manuseio da documentação, por exemplo. Assim evitamos o retrabalho e otimizamos o tempo de espera do beneficiário”, afirmou.
Participaram da oficina representantes dos municípios de Campo Grande; Caraúbas; Lajes; Macaíba; Itaú; Carnaubais; Areia Branca; Senador Eloi de Souza; Umarizal e São Miguel do Gostoso. No Rio Grande do Norte 23 prefeituras já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica do Titula Brasil.
Para o superintendente do Incra/RN, Marcelo Gurgel, a parceria é primordial no processo de emissão de títulos. “Com o acordo assinado e o núcleo instalado, os beneficiários terão em seus municípios o apoio que necessitam para ter acesso a alguns serviços do Incra, em muitos deles não precisarão se deslocar até a sede”, disse o superintendente.
