A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (25) mais uma reunião por webconferência. Na oportunidade, o colegiado aprovou por unanimidade uma série de projetos, entre eles, o que autoriza o Governo do Estado a implantar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise na cidade de Monte Alegre. A reunião contou com as presenças dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Isolda Dantas (PT) e Gustavo Carvalho (PSDB), que é o presidente da Comissão.
Autor da matéria, Kleber Rodrigues enfatizou que a criação de um centro especializado no município permitiria uma maior atenção aos pacientes que precisam desse tipo de tratamento na região. Outra matéria de destaque aprovada pelo grupo envolve a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que foi apresentado pelo Executivo.
Também foi aprovado pelos parlamentares o projeto que determina que as Câmaras Municipais sejam notificadas da liberação de recursos estaduais para seus respectivos municípios. A proposta é de autoria do deputado Souza Neto (PSB). Para o relator da proposta, Gustavo Carvalho, a proposição foi importante porque permite aos Legislativos não apenas fiscalizar, “mas ter direito a informação dos investimentos que estão sendo encaminhados pelo Executivo”.
O colegiado deu aval ainda para a proposta de Gustavo Carvalho que determina a afixação de cartazes nos estabelecimentos exibindo a prioridade de atendimento para idosos maiores de 80 anos. Como relatora, Isolda elogiou a iniciativa: “projeto importante porque a população nessa faixa etária necessita de cuidados especiais, pela limitação que muitos possuem”.
Mais dois projetos aprovados por unanimidade são voltados para a defesa e valorização das mulheres. Um deles, apresentado por Kleber Rodrigues, determina que o Executivo forneça apoio as vítimas de estupro no Rio Grande do Norte. “Infelizmente as mulheres que passam por isso sofrem com danos psicológicos por muito tempo, e ficam sem apoio nenhum”, disse o deputado. Como relatora, Isolda votou favorável e disse que este crime é “uma das formas mais cruéis da expressão do machismo na sociedade”.
Também com o objetivo de proteger e valorizar as mulheres, a deputada apresentou matéria voltada para a criação de um dossiê sobre a presença da mulher potiguar no mercado de trabalho. Segundo Isolda, a ideia é que não sejam divulgados apenas os números da violência contra o sexo feminino, mas também a capacidade delas em funções importantes da sociedade. “Precisamos mostrar que estamos em todos os setores, queremos sair da condição de vítima”, disse. A proposta também foi aprovada de forma unânime.
