A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu cobrar formalmente informações sobre a relação entre o Estado e o Consórcio Nordeste. Em sessão na tarde desta quarta-feira (17), os parlamentares decidiram encaminhar convites para representantes do Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e do Consórcio Nordeste para que a CFF tenha informações sobre os gastos do estado com o grupo e o que houve de benefício para o Rio Grande do Norte.
Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), reforçou que serão encaminhados ofícios ao governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), e ao gerente do Consórcio, Carlos Gabas, para que eles sejam ouvidos pela CFF e também sobre a comissão que trata diretamente sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. Além deles, Kelps Lima também sugeriu, e teve o apoio dos demais parlamentares da comissão, o convite ao procurador-geral de Contas, Thiago Martins Guterres, e ao procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
“Precisamos de informações sobre essa relação, quanto foi gasto, no que foi gasto e cobrar explicações. O presidente do Consórcio e o gerente receberam R$ 5 milhões do Rio Grande do Norte para a compra de respiradores e queremos explicações sobre o que foi feito com o dinheiro que é do povo do Rio Grande do Norte”, disse Kelps Lima.
A relação entre o estado e Consórcio Nordeste foi o principal tema da discussão também por parte dos demais parlamentares que compõem a CFF. O deputado Tomba Farias (PSDB) criticou a contratação de uma empresa que tinha sido fundada a menos de um ano, com capital inferior a R$ 100 mil, para receber R$ 50 milhões e disponibilizar respiradores.
“Queremos saber porque o Consórcio Nordeste, que o Rio Grande do Norte faz parte, pagou R$ 163 mil por cada respirador, enquanto o Governo do Ceará pagou R$ 84 mil pelo mesmo equipamento. A empresária disse que pagou R$ 12 milhões em comissões, o que é o equivalente a 24% do total da compra. É preciso que tenhamos os esclarecimentos sobre isso”, disse Tomba, que também criticou os salários pagos aos membros do Consórcio e valores gastos com passagens aéreas pelo grupo. “O que prometeram era que o estado economizaria, mas o que aconteceu? O Rio Grande do Norte mandou cinco milhões de reais que não voltam mais nunca. Não entendo como ainda defendem esse Consórcio”, finalizou Tomba.
O deputado José Dias (PSDB), também mebro da comissão, criticou o envio de recursos por parte do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste. Segundo ele, é preciso que haja um melhor direcionamento das verbas do estado e que o Executivo dê explicações sobre os gastos com o grupo.
“O Governo acredita que pode gastar o dinheiro como quer. Qual a finalidade desse consórcio? Mandamos recursos para que sejam elaboradas cartas políticas? Os recursos que mandamos para pagar respiradores se perderam e nada será feito? É o dinheiro do povo potiguar que está perdido”, disse o deputado.
Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez críticas à postura da governadora Fátima Bezerra durante a pandemia. O deputado afirmou que, além da chefe do Executivo não falar à população sobre a situação do estado na pandemia, também não se pronuncia sobre a perda dos R$ 5 milhões que foram encaminhados ao Consórcio Nordeste.
“A governaora tem que assumir sua responsabilidade. Nós que fazemos do mandato um instrumento de convergência em busca do enfrentamento e o estado precisa da palavra da governadora, de explicações. A governadora se omite até da comunicação. Quem fala pelo estado é o secretário adjunto de Saúde e até o secretário de Tributação, mas não a governadora”, disse Getúlio Rêgo.
Por outro lado, o deputado Souza Neto (PSB), ressaltou que a governadora Fátima Bezerra não foi a gestora da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, e que a chefe do Executivo também não afirmou que continuaria enviando recursos para o grupo. O parlamentar informou, ainda, que Fátima Bezerra determinou aos secretários que respondam aos questionamentos feitos pelos deputados.
“O líder do Governo colocou à governadora a questão dos encaminhamentos de ofício e ela determinou aos secretários que respondam os ofícios do Legislativo, que era um problema nos trabalhos da comissão”, explicou Souza Neto.
Ao finalizar a reunião, Kelps Lima voltou a criticar a postura da governadora e disse que, caso Fátima Bezerra fosse deputada, também estaria cobrando explicações de quem estivesse no cargo que ela ocupa neste momento.
“É estranho a governadora não falar nada. Ela como deputada, com um governador de oposição, ela estaria cobrando bastante. Nunca crise desse tamanho são os líderes que se colocam na linha de frente. O silêncio da governadora é assustador. Nenhum deputado dessa comissão é irresponsável e nenhum deputado acusou a governadora de nada que não seja omissão. Não temos uma palavra sobre isso que foi feito pelo consórcio”, finalizou Kelps Lima.
