O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) receberam, nessa terça-feira (3) os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal. O encontro na sede da OAB teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições com os candidatos à Prefeitura.
Além dos candidatos e seus representantes, participaram do evento a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; o coordenador do Marcco, promotor de Justiça Rafael Galvão; o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros; a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca; a secretária-geral adjunta, Milena Gama; o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel; o procurador regional eleitoral do RN, Ronaldo Sérgio e o secretário-geral do CTU, Claudio Marcelo Fajardo.
O documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal. A Agenda Propositiva contempla sugestões concretas com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.
Para a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, destacou “a importância do papel do Marcco ao chamar a atenção dos candidatos sobre esses compromissos e também dos candidatos que estiveram presentes ao evento, em sua grande maioria”.
O coordenador do Marcco, Rafael Galvão, ressaltou o papel dos gestores municipais para a diminuição dos índices de corrupção. “A grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte não conta com mecanismos básicos de controle interno ou instrumentos que viabilizem o controle social. Muitos prefeitos contratam preferencialmente sem concurso, fraudam licitações, desviam grandes somas de dinheiro, superfaturam obras e não providenciam condições institucionais mínimas para a superação destes problemas”, disse.
A Agenda Propositiva para a prevenção da corrupção nas Eleições 2020 também engloba a produção de peças para redes sociais que reafirmam o combate à corrupção e reforçam a importância da participação da sociedade. O evento também ocorrerá em Parnamirim, nesta quarta-feira (4), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim.
