A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que prevê mudanças nas regras de travessia de pedestres em todo o país. A proposta pretende modernizar a sinalização e ampliar medidas de segurança em faixas de pedestres.
O Projeto de Lei 2879/11, de autoria do ex-deputado Luís Tibé, foi aprovado com um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Entre as mudanças, o texto determina a instalação de placas de advertência próximas às faixas, com orientação para que pedestres respeitem a sinalização do semáforo.
O projeto também abre a possibilidade de que associações de moradores sejam ouvidas em audiências públicas de órgãos de trânsito, quando houver discussão sobre novas medidas de segurança em locais de travessia.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável pela redação final. Depois disso, ainda precisará ser votada no Senado Federal e sancionada pelo presidente da República para entrar em vigor.
