O BC (Banco Central) lançou um sistema para facilitar a devolução de valores transferidos pelo Pix, sistema de pagamentos instantâneos. A medida, que visa evitar fraude, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).
Chamado de Mecanismo Especial de Devolução, o mecanismo estará disponível a partir de 16 de novembro, data em que o Pix completa um ano de operações.
A devolução dos recursos poderá ser feita pelo PSP (Prestador de Serviço de Pagamento) do usuário recebedor da transferência nos casos em que exista “conduta supostamente fraudulenta ou a falha operacional”.
Os reembolsos dependem de prévia e expressa autorização do usuário recebedor que contemple, inclusive, a possibilidade de bloqueio dos recursos mantidos na conta transacional, em uma ou mais parcelas, até atingir o valor total da transação.
O registro, a exclusão, a portabilidade e a reivindicação de posse devem estar disponíveis para os usuários finais das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano. Fica, no entanto, permitida apenas uma solicitação de devolução para cada transação realizada.
A dinâmica atual dificulta o processo e aumenta o “tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”. Assim, caso uma pessoa verifique que houve uma fraude em sua conta, com transferência de valores para terceiros pelo Pix, ela poderá entrar em contato com seu banco, que poderá solicitar à instituição ligada ao recebedor a devolução do dinheiro.
