Após seis aumentos consecutivos no preço da gasolina, em 2021, a Petrobras anunciou uma queda de 4,95% no valor cobrado pelas refinarias desde o último sábado (20). Apesar disso, até esta terça-feira (23), o preço final cobrado ao consumidor não teve mudanças nos postos de combustíveis de Natal. Na maioria, o produto segue vendido a R$ 5,89.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio na última semana, na capital, era de R$ 5,87. Segundo o economista Leovigildo Cavalcanti, a explicação para a manutenção do preço pode estar no estoque da gasolina.
“Quando há uma queda no preço do combustível, em relação à refinaria, isso não se reflete imediatamente no posto, porque o posto já comprou aquele combustível, que já está em estoque, e ele não vai vender mais barato do que comprou”, disse.
O economista ainda disse que a base de cálculo do imposto cobrado no valor do litro da gasolina também pode interferir no preço final.
“Você tem alguns estados que têm um maior ICMS e isso vai influenciar efetivamente no valor do combustível. Infelizmente a gente tem diferenças gritantes em relação a estados vizinhos que interferem no valor do combustível”.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, pensa diferente. Para ele, não há interferência no preço final, nesse caso. Segundo o secretário, o que existe é uma atualização do preço médio praticado segundo a ANP.
“A cada período de 15 dias é atualizado o preço de referência – um preço médio calculado mediante uma pesquisa da ANP que a gente utiliza para o cálculo do imposto. Essa alteração não vai interferir na redução ou não na bomba”, afirmou o secretário.
Em 2021, o Procon ainda não aplicou nenhuma penalidade administrativa em postos de combustíveis fiscalizados. Apesar disso, o órgão de fiscalização disse que repassou indícios de preços combinados à Promotoria do Consumidor do Ministério Público Estadual.
“O simples fato de ter preço próximo não justifica a existência de cartel. Preço próximo faz parte da livre concorrência. Alguns indícios quanto aumento, a gente repassa. A troca de informação com a delegacia do consumidor e Ministério Público é constante”, afirmou Thiago da Silva, coordenador do Procon.
FONTE: G1
