A Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promoverá, na próxima quinta-feira (18), audiência pública em referência ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime. O evento, proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), terá início às 14h no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.
“A internet possibilitou uma visibilidade maior do fenômeno da violação de direitos. Sendo assim, é dever de toda a sociedade cuidar das crianças e adolescentes, denunciando casos de abuso e exploração. Por estes e outros tantos motivos, a audiência pública visa, não só discutir o assunto, mas buscar soluções e avanços capazes de beneficiar o nosso Estado e divulgar o tema, mobilizando a sociedade e convocando para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes”, justifica o propositor do debate.
O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000, provocada pela repercussão e mobilização da sociedade após o cruel assassinato de uma menina de 8 anos, de Vitória (ES). Ela foi sequestrada, violentada e seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os agressores nunca foram punidos.
Aumento de denúncias através da internet
De acordo com dados de 2022, o Rio Grande do Norte contabilizou, no primeiro ano da pandemia, 935 denúncias que se configuraram em 2.345 violações aos direitos das crianças ou adolescentes. No ano de 2021, esses números saltaram para: 2.096 denúncias e 8.393violações. Do total de denúncias do ano em referência, 35,54% são relacionadas à violência sexual (física ou psíquica) cometida contra crianças e adolescentes no território potiguar.
