Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o aumento do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) a partir de 2025. A alíquota básica passará de 18% para 20%.
Foram 12 votos a favor do projeto proposto pelo governo e 10 contra. Os deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) estavam ausentes.
A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.
Com a aprovação, a matéria segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
