Vereadores da Câmara Municipal de Natal estiveram, neste sábado (21), realizando uma visita técnica na Praia de Ponta Negra, zona Sul da capital, junto com representantes de secretarias municipais para averiguar a situação dos trabalhadores informais e as propostas para efetivação do plano de ordenamento para quiosqueiros e ambulantes.
A visita à orla é resultado de reunião que foi realizada na última terça-feira (17), na Prefeitura Municipal, proposta pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), para tratar sobre a situação de mais de 300 famílias que têm suas rendas dependentes do turismo na praia, como trabalhadores informais, sendo ambulantes e artesãos. “Estamos aqui defendendo o direito destas pessoas continuarem trabalhando de forma organizada e controlada, sem gerar uma crise e revolta da parte dos que precisam trabalhar e são alvos de fiscalização. Vamos tentar construir um consenso entre os ambulantes e a Prefeitura”, disse Raniere Barbosa, que preside a Comissão de Finanças Orçamento Controle e Fiscalização da Casa.
Da vistoria, participaram ainda os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Brisa Bracchi (PT), Klaus Araújo (SDD), Luciano Nascimento (PTB), Robson Carvalho, (PDT), Nina Souza (PDT) e Hermes Câmara (PTB), que apontaram sugestões para uma melhor organização da orla mais famosa do estado. “São pessoas que precisam trabalhar e estamos lutando para que tenham condições de trabalhar e não impedi-los de terem sua renda através do trabalho na praia”, disse o vereador Hermes Câmara, que preside a Comissão de Turismo da Câmara.
De acordo com o supervisor-chefe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Leonardo Almeida, o objetivo da iniciativa com os vereadores é reorganizar o plano de ordenamento determinado pela justiça em 2016. “O Plano proíbe toda e qualquer ocupação no calçadão, assim como a manipulação de alimentos na praia. Há uma série de restrições que essa decisão traz, mas sabemos que a realidade que temos extrapola essa decisão. Nessa vistoria estamos avaliando e buscando propostas para encontrarmos um meio termo que atenda os trabalhadores e a lei”, explicou o supervisor.
A vereadora Nina Souza, líder da bancada governista, destacou que é necessário garantir o trabalho dos ambulantes, mas de forma organizada. “Sabemos que essas pessoas dependem desse trabalho, mas tem que ser feito de forma organizada. A gente precisa encontrar um meio termo e isso só se consegue com organização. A Prefeitura precisa saber quem são, quantos são, o que fazem, para poder estabelecer regras. Enquanto não estabelecer regras, não pode punir”, disse a parlamentar.
