As universidades federais de todo país foram surpreendidas, na noite dessa quinta-feira, 1° de dezembro, com mais um bloqueio nos seus orçamentos. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), essa restrição orçamentária, somada às anteriores já efetivadas, vai impactar no pagamento das despesas de custeio da instituição dos meses de outubro a dezembro, como os contratos de serviço de terceirização e a conta de energia elétrica, além de bolsas e auxílios de permanência estudantil.
Na segunda-feira, 28 de novembro, a verba das instituições havia sofrido um contingenciamento de toda a parte ainda não empenhada, ou seja, dos recursos que ainda não estavam comprometidos com as obrigações de pagamento. Ao meio-dia dessa quinta-feira, 1° de dezembro, os limites de empenho foram restabelecidos. Entretanto, no início da noite do mesmo dia, foi realizado um novo movimento de contingenciamento dos recursos, sendo dessa vez registrado o bloqueio de fato do orçamento da instituição, no montante de aproximadamente R$ 5,5 milhões de reais.
O bloqueio alcançou todas as programações orçamentárias de despesas discricionárias da instituição, incluindo ações de assistência estudantil como o PNAES, muitas delas que já estavam 100% empenhadas, deixando diversas ações com saldo invertido (negativo) e obrigando a instituição a cancelar despesas já empenhadas (assumidas), caso assim permaneça.
Além dessas restrições orçamentárias, as instituições também foram comunicadas na noite do dia 1º de dezembro que em virtude da publicação do Decreto n 11.269, do dia 30 de dezembro de 2022, foi alterado o decreto de programação orçamentária e financeira do Governo Federal e todo o limite de pagamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para dezembro foi zerado.
Com isso, caso não haja alteração do decreto, não ocorrerá mais nenhuma nova liberação de financeiro para o pagamento das despesas discricionárias neste mês de dezembro, o que impossibilitará o pagamento de tudo que já estava liquidado em novembro e que seria pago no início de dezembro, incluindo bolsas, auxílios e mão de obra.
“O sentimento é de frustração e tristeza. É uma situação dramática que afeta todos os pagamentos de custeio da instituição, como a conta de energia elétrica e os contratos de terceirização. Isso trará um enorme impacto na vida de, aproximadamente, 1.500 famílias somente nos contratos de terceirização da UFRN. Além disso, vai afetar o pagamento das bolsas e dos auxílios dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que dependem desses recursos para sobrevivência”, explicou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que afirmou ainda que a instituição está envidando esforços junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para a reversão imediata da situação.
Retrospectiva
Importante destacar os sucessivos impactos orçamentários que a instituição vem sofrendo ao longo de 2022, já iniciando o exercício com uma importante redução no orçamento da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, fonte tesouro, onde houve uma redução de 11,66% quando comparado com os limites de 2021, o que gerou uma redução da ordem de R$ 13,1 milhões de reais.
Em meados de junho de 2022, foi realizado o bloqueio e corte de quase R$ 12 milhões de reais na mesma ação orçamentária, que somado a redução inicial no orçamento gerou uma indisponibilidade total de aproximadamente R$ 25 milhões de reais destinado ao custeio de suas atividades, ocasionando um cenário de déficit para o fechamento do exercício corrente. Caso o cenário atual permaneça, a perda orçamentária para o ano irá ultrapassar os R$ 30 milhões de reais.
