Os motoristas do Rio Grande do Norte podem fazer, a partir desta quarta-feira (06), a transferência de veículos para novos proprietários utilizando a assinatura digital e gratuita. A nova funcionalidade estará disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) dos motoristas potiguares. Dessa maneira, a compra e venda entre pessoas físicas não terá mais a necessidade e reconhecer firma ou firmar contrato em papel.
A autorização de transferência poderá ser feita por meio da plataforma gov.br, desde que a documentação do veículo seja digital — carros saídos de fábrica ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
A tecnologia inovadora possibilita a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) pelo vendedor e comprador, permitindo a comunicação automática da venda por meio do aplicativo CDT (App Store e Google Play), após a autorização do Detran de registro do veículo.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, tanto o comprador quanto o vendedor devem fazer a comunicação da venda e assinam a autorização para a transferência de propriedade usando apenas o aplicativo.
A transação é segura, exigindo o login com conta prata ou ouro na plataforma do Governo Federal, que oferecem mais segurança ao usuário, e biometria facial para a assinatura digital. Depois desta fase, o proprietário só precisa ir ao departamento de trânsito local para fazer a vistoria e realizar a transferência do veículo.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
