STF forma maioria para manter suspensão de MP que adiou repasses de leis para Cultura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em plenário virtual, nesta terça-feira (8), a favor de uma decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em plenário virtual, nesta terça-feira (8), a favor de uma decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, […]
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
O presidente da Federação do Comércio do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, divulgou uma nota sobre as novas medidas de restrições
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
Nesta segunda (29), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou de amplo debate sobre a Medida Provisória 927 (transformada no PLV