ICMS dos municípios é usado para pagar contas da Cosern
O governo do Estado pode estar usando recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveriam estar […]
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O governo do RN vai renovar, por mais três meses, a isenção do ICMS sobre o diesel para as empresas de
Nesta terça-feira (20), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), determinou
Receitas totais somaram R$ 624 milhões no penúltimo mês de 2022. Recolhimento de ICMS foi o principal responsável pelo baixo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para
A redução obrigatória da taxa do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis causou uma perda de R$ 45
O Rio Grande do Norte foi um dos estados beneficiados com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as compensações
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo
O preço do litro da gasolina baixou nos postos de combustível de Natal nesta quarta-feira (6). O valor já pode ser encontrado entre R$
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação