Lei Aldir Blanc: decreto prorroga auxílio emergencial para cultura
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício […]
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O governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo para destravar o Orçamento de 2021, diz o jornal O
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de doses da vacina da Pfizer
A governadora Fátima Bezerra (PT) rebateu uma fala de Jair Bolsonaro, repercutida nesse final de semana, em que o presidente
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins
O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento
A criação de empregos deve ser a prioridade para o governo em 2021, juntamente com a melhoria da saúde. A
O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção
O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, esclareceu nesta segunda (1) que a informação do Governo do RN ter recebido em