Câmara aprova PL do vereador Kleber Fernandes que protege consumidor na Black Friday
Objetivo do projeto de lei é resguardar os direitos dos consumidores, evitando fraudes A partir de agora, os consumidores natalenses […]
Câmara de Natal institui frente parlamentar em defesa dos refugiados
A Câmara Municipal de Natal instituiu no Diário Oficial desta sexta-feira (5) a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas
Câmara Municipal de Natal realizará sessão solene para homenagear advogados e advogadas
Através de propositura da vereadora Ana Paula (PL), a Câmara Municipal de Natal, fará entrega da comenda do Mérito Desembargador
Câmara de Natal aprova lei que cria Semana de Combate aos Crimes de Internet
Com o objetivo de combater e prevenir os crimes de internet, a Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (04),
Natal: campanha Agosto Lilás é tema de reunião entre Prefeitura e Câmara Municipal
Uma reunião realizada nessa quarta-feira (07), entre a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila
Câmara Municipal aprova projeto que regulamenta as sobras das vacinas em Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as sobras das
Câmara aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a Câmara Municipal
Câmara de Natal aprova Lei que regulamenta entrada de animais em shoppings, centros comerciais e parques
Para garantir direitos e deveres aos tutores de animais, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão e por
Câmara de Natal aprova Lei que cria campanha “Doadores do Futuro” nas escolas públicas
Com o objetivo de conscientizar os alunos das escolas públicas da rede municipal de Natal sobre a importância da doação
Câmara aprova Lei que exige acessibilidade para cadeirantes nos pontos de ônibus
Com o objetivo de garantir acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo de Natal, a Câmara