Pedido da entidade é ocasionado por ‘constantes reajustes nos preços dos combustíveis’.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) solicitou à prefeitura de Natal a prorrogação da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2022. A intenção, segundo a entidade, é “frear os efeitos adversos decorrentes dos constantes reajustes nos preços dos combustíveis”.
Por causa da pandemia, a Lei Municipal nº 7.141, de 29 de abril de 2021, isentou o tributo incidente sobre a operação do serviço de Transporte Coletivo Municipal, prestado pelas empresas concessionárias e permissionários do serviço público de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021.
Para o Seturn, a renovação do benefício fiscal é “necessária ainda por considerar a redução do volume de passageiros transportados e iminência da deflagração da licitação dos serviços de transportes públicos e, via de consequência, necessidade de promover o equilíbrio financeiro dos contratos de concessão”.
Na segunda-feira (27), o governo do Rio Grande do Norte anunciou a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel usado como combustível para o transporte público urbano de Natal e da região metropolitana.
“Apesar da desoneração dos tributos, os cálculos tarifários elaborados pelo setor técnico do Seturn indicam a manutenção de uma tarifa deficitária, visto que não contempla vários itens fundamentais: reajuste de pessoal; valor atualizado do preço do veículo novo, entre outros itens que compõem a tarifa”, comentou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
FONTE: G1/RN
