Apesar do feriado prolongado, o fim de semana foi marcado por tranquilidade e com poucas ocorrências em Natal. A informação é da fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que atendeu a denúncias de poluição sonora na zonas Leste e Oeste da cidade e realizou rondas na orla de Ponta Negra e também na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01), na zona Sul, entre os dias 21 e 24 de abril.
No sábado (23), os fiscais ambientais da Semurb intensificaram a fiscalização na orla de Ponta Negra, a fim de verificar regras de uso e ocupação pelos quiosques, barracas e ambulantes. A ação visou desobstruir o passeio público e verificar outras ocorrências irregulares, contando com o apoio dos fiscais de Serviços Urbanos (Semsur), da Urbana e agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) da Guarda Municipal.
Além disso, foi emitido auto de infração com penalidade de multa grave e interdição parcial a uma boate localizada em Tirol, na zona Leste, por poluição sonora. Bem como de um centro religioso nas Quintas, zona Oeste, que também recebeu auto de infração por emissão de ruídos acima do permitido pela legislação.
Já na quinta (21), em atendimento à solicitação via CIOSP para a Supervisão de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO), a equipe de fiscalização esteve em um condomínio em Petrópolis, a fim de verificar denúncia de abate irregular de árvores. Foi constatado que na área posterior do imóvel foi realizado o abate de um cajueiro e três palmeiras do tipo areca bambu.
“O responsável pelos abates explicou que a intervenção foi realizada pelos danos que as raízes da árvore estavam causando nas paredes da cisterna instalada na área posterior do condomínio e que a regularização estaria em andamento, mas não foi providenciada a tempo. Foi lavrado auto de infração ambiental com previsão de multa”, conta o supervisor de fiscalização, Iang Chaves.
Ainda na quinta, foi verificada denúncia de emissão de fumaça em uma panificadora situada no bairro Tirol. A proprietária foi orientada a apresentar documentação relativa ao processo de autorização ambiental da atividade em dez dias corridos após a vistoria, na sede da Semurb.
“No momento da vistoria não foi constatada a procedência da denúncia, mas falamos com a proprietária que disse estar utilizando carvão como combustível para o forno e que a autorização ambiental está em tramitação nesta Secretaria. Foi constatado que o carvão estava acondicionado em sacos plásticos, sobre piso impermeável e cobertura. A chaminé foi substituída recentemente e possui cerca de 3,5 metros de altura acima do telhado”, finaliza o supervisor.
Além disso, os fiscais também estiveram no Beco da Lama, no bairro Cidade Alta, para atender denúncia de música alta, porém, no momento da vistoria não foi constatada a procedência da denúncia. Ainda assim, quatro estabelecimentos foram notificados para comparecimento na sede da Semurb no dia 26 de abril, para tratar da regularidade das atividades desenvolvidas no local.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 16h, de segunda a sexta. E nos fins de semana e feriados via CIOPS pelo 190.
