O ano de 2020 foi um dos mais atípicos da história com a pandemia provocada pelo novo coronavírus, forçando adaptações em todo o mundo. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o desafio foi trabalhar por resultados de atividades parlamentares e ações para a população. O resultado foi considerado exitoso com destaque para a continuidade das atividades nas comissões, sessões plenárias (em formato híbrido) e implantação de novos sistemas de tecnologia, permitindo o avanço do teletrabalho. Alguns deles, como o E-legis serviu de modelo para outros parlamentos do País, como São Paulo e Santa Catarina. Para retratar todos esses momentos, o legislativo potiguar lança nesta quinta (17) a Revista Anual da Assembleia, com 80 páginas rememorando os fatos que marcaram o trabalho do Legislativo.
“A Revista ganha uma importância histórica e também vai ajudar a relembrar como a Casa soube se reinventar em todos os setores em um período completamente desafiador. Foi um trabalho desafiador durante todo o ano de comunicar a distância, que os servidores da Diretoria de Comunicação conseguiram alcançar com sucesso”, aponta o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Entre requerimentos, atos institucionais, decretos aprovados pelo legislativo, projetos de lei e iniciativas do Governo do Estado, a produção contabilizou 2.476 iniciativas do legislativo estadual. A pandemia provocou a antecipação do trabalho remoto – que estava sendo elaborado no Planejamento Estratégico como meta para 2021 – e através do trabalho remoto, a Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia elaborou um dos mais elogiados sistemas para o andamento do trabalho parlamentar, o Sistema de Deliberação Remota (SDR). A ferramenta, desenvolvida 100% por servidores da Casa, foi cedida para as Assembleias de São Paulo e Santa Catarina, que elogiaram a abrangência e funcionalidade do sistema.
Através do SDR que os deputados estaduais conseguiram não somente manter, mas como também ampliar a produção legislativa. Um dos principais focos do ano foi o trabalho em prol do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Leis, requerimentos, direcionamento de emendas e debates foram constantes com a Covid-19 como alvo. Os parlamentares puderam colaborar diretamente com os municípios através de suas iniciativas como a aprovação dos decretos de calamidade e, inclusive, a Assembleia foi além do dever constitucional do Poder Legislativo.
Nas páginas da revista é possível ler sobre a desinfecção e sanitização do prédio da Assembleia Legislativa; a atuação da Escola da Assembleia; as inovações da TV Assembleia que migrou para o canal 10.3 ampliando a audiência; atuação do setor de saúde através do comitê nas atividades dos servidores; a reforma das comissões e a divulgação de campanhas educativas de conscientização e combate ao novo coronavírus; o contexto das leis aprovadas durante a pandemia, como por exemplo, o combate à violência doméstica e atualização da Constituição Estadual feita pela Procuradoria Geral da ALRN.
Por decisão conjunta dos 24 parlamentares, a Assembleia adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e distribuiu para unidades de saúde e de segurança do Estado, além de custear financeiramente a operacionalização de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar, com medidas de austeridade e recursos próprios que beneficiaram diretamente a população.
A edição tem versão online que pode ser acessada pela população através do portal da Assembleia Legislativa no endereço www.al.rn.gov.br/portal/revistas.
