As emendas parlamentares são importantes instrumentos para a distribuição de recursos, a partir da indicação de vereadores, deputados e senadores. Para o deputado federal Rafael Motta (PSB), essa intervenção ao orçamento do Executivo deve ser vista como uma oportunidade para contemplar pessoas e áreas pouco lembradas pelo poder público.
Rafael conta que, por muitos anos, as emendas parlamentares encartadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte ficaram reduzidas a investimentos em saúde e a obras de pavimentação, mas diante de um olhar mais atento e sensível, essa realidade tem mudado.
“Temos direcionado recursos para ações pioneiras e que demandam a mesma atenção do poder público, sem esquecer das emendas para a saúde, que são obrigatórias, e para obras estratégicas. Por isso mesmo, temos sido pioneiros na destinação de recursos para áreas e grupos populacionais que nunca foram contemplados antes”, explica ele.
Para pessoas em situação de rua, por exemplo, o parlamentar do PSB encartou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitiu a ampliação de recursos da União para políticas de assistência social. Somando a isso, Rafael destinou R$ 150 mil para que a Defensoria Pública do RN ativasse o Núcleo de Assistência Jurídica e Multidisciplinar das pessoas em situação de rua.
“Com a aprovação dessa emenda, possibilitamos ao poder público atenuar a invisibilidade social desse segmento da sociedade que, infelizmente, ainda se encontra distante das políticas públicas das gestões brasileiras. Foi a primeira emenda da história da nossa bancada voltada para essas pessoas”, aponta Rafael.
Na causa animal, o mandato parlamentar do deputado também foi pioneiro e já destinou quase R$ 1 milhão em recursos. A verba se divide entre projetos sediados em Natal e na região do Seridó, além de emendas para o Hospital Veterinário da Ufersa, em Mossoró. Há ainda emendas já pagas para a aquisição de castramóveis nas cidades de Caicó, Pau dos Ferros e Parelhas.
O acesso ao livro por meio das bibliotecas públicas e espaços de leitura tem recebido igual atenção do mandato de Rafael Motta. Entre as ações, além da recente aprovação do PL 386/2019, que visa a garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios, ele conseguiu emplacar uma emenda no valor de R$ 250 mil para a aquisição de exemplares na região do Trairi.
“Sabemos o quão importante é a leitura e temos um longo caminho para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental, apesar de ficar sempre em segundo plano. A nossa busca é justamente por inverter um pouco essa prioridade, tornando-a mais coerente com a necessidade das pessoas”, defende o parlamentar.
