Os profissionais de enfermagem do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades por 24h, nesta quinta-feira (25), pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei nº. 14.434 que institui o Piso Salarial da Enfermagem. No início de agosto, o chefe do executivo sancionou o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passou a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%. No entanto, o artigo do PL que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação, foi vetado pelo presidente.
Com a paralisação de advertência, os serviços de saúde do Rio Grande do Norte serão afetados durante todo o dia, mas respeitando o limite de 30% do efetivo operacional na assistência para casos de urgência e emergência.
A reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do estado (Sindsaúde/RN), junto aos profissionais de enfermagem, é de maior celeridade ao Estado e dos municípios para implantar, o quanto antes, a Lei que garante o novo salário a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o Brasil.
No Rio Grande do Norte, a programação do ato incia com concentração, às 9h, no Hospital Walfredo Gurgel, com apresentações culturais e palestras com os advogados da assessoria jurídica do sindicato. O objetivo nessa primeira etapa é informar os presentes sobre a lei vetada, o piso salarial da categoria e o veto realizado pelo presidente Jair Bolsonaro. Já a partir das 15h, um ato público vai ser feito em frente ao Shopping Midway Mall.
TRIBUNA DO NORTE
