Professores da rede estadual de ensino optaram por manter o indicativo de greve previsto para iniciar no próximo dia 14 de fevereiro. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (07), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) não discutiu a proposta do Governo do Estado para a atualização salarial do magistério, segundo o sindicato, por não abordar a totalidade do reajuste, que é de 33,24%. Há expectativa de uma nova reunião na quinta-feira (10) com o Executivo para uma nova rodada de negociações.
“Mantivemos o indicativo de greve para o dia 14. A proposta do governo é insuficiente. Queremos saber do Governo se ele vai apresentar uma proposta que totalize os 33,24%. A proposta só apresenta 13% e não apresenta o formato de como o governo vai fazer para pagar o restante. Esperamos uma nova proposta”, aponta o coordenador geral do Sinte/RN, Bruno Vital.
Na proposta apresentada pelo Governo do Estado, na última sexta-feira (04), foi apresentado um reajuste de 13% a partir de março, contemplando tantos os professores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. O restante do valor seria discutido a partir da instalação de uma mesa de negociação permanente.
Presente na negociação na última sexta, Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado, disse que a aplicação imediata dos 33% não é possível dado o impacto ser de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022. “A governadora entende que o piso é direito e determinou que seja pago, o que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas”, disse. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.
Prefeituras
Prefeituras do Rio Grande do Norte estão estudando o impacto econômico e financeiro do reajuste do magistério para o ano de 2022 e ainda não definiram a forma de aplicação da alteração salarial. Em Natal, o ano de 2021 foi marcado por discussões quanto ao reajuste de 12,84%, só encerradas em dezembro. A Prefeitura disse que pretende atualizar os valores.
“O Município de Natal está preparando o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal, visando atualizar os valores ao novo Piso Nacional. Esta atualização contemplará ativos e inativos, de forma integral e imediata, após a aprovação e sanção da Lei”, diz nota da Secretaria Municipal de Educação de Natal. Atualmente, o Piso na capital é de R$ 3.824,59 para os profissionais com magistério e 40 horas.
Em Parnamirim, Mossoró, Caicó e São Gonçalo do Amarante, as secretarias de educação já iniciaram estudos junto às equipes econômicas para avaliarem os impactos do reajuste para o magistério. Em São Gonçalo, haverá uma reunião nesta terça-feira entre prefeitura e Sindicato para uma audiência.
“Nós temos intenção de corrigir o piso, porém não podemos ser precipitados porque temos que fazer estudos de orçamento e arrecadação para tomar uma decisão acertada. A decisão é corrigir. O percentual, no entanto, ainda depende dos estudos que estão sendo feitos” diz a secretária de Educação, de Parnamirim, Justina Iva de Araújo.
“O município reconhece o direito dos professores. O que precisamos discutir é a forma de se fazer esse pagamento. Pedimos ao sindicato um prazo para fazermos estudos de impacto financeiro que isso vai representar nas contas municipais. Hoje, em Caicó, o município já complementa a folha do Fundeb, que sozinho não se paga. Precisamos então entender de quanto será esse impacto”, aponta o secretário de Educação de Caicó, Sérgio André de Araújo.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
