A Prefeitura Municipal de Natal decretou ponto facultativo nas repartições públicas no dia 26 de dezembro de 2025. A medida está prevista no Decreto nº 13.618/2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (16).
O decreto tem como base o artigo 55 da Lei Orgânica do Município e estabelece o ponto facultativo nas repartições da Administração Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional. Os serviços essenciais, como saúde, segurança, transporte e fiscalização, funcionarão normalmente, assegurando o atendimento à população.
De acordo com a gestão municipal, a iniciativa reconhece o empenho dos servidores públicos e possibilita um período de descanso para as celebrações natalinas em família, sem comprometer a prestação dos serviços indispensáveis à cidade.
“Nosso compromisso é reconhecer e valorizar o empenho dos nossos servidores. O ponto facultativo de 26 de dezembro concederá um merecido período de descanso para as celebrações natalinas em família. Reforçamos que todos os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a segurança e o bem-estar da população de Natal neste período festivo”, afirmou Paulinho Freire.
Além das comemorações natalinas, o dia 25 de dezembro marca os 426 anos de Natal e o início da programação especial de fim de ano. Entre os dias 25 e 31 de dezembro, a Praia de Ponta Negra será palco de grandes shows, celebrando o aniversário da cidade e a chegada do novo ano.
