O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (16), em visita a Natal para lançar o novo PAC no RN, que as obras de duplicação da Reta Tabajara, na rodovia federal BR-304, serão concluídas ainda este ano. O projeto está incluído no pacote de R$ 45 bilhões em obras previstas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Rio Grande do Norte.
Ainda segundo ele, as obras complementares da Reta Tabajara, como a construção de viadutos e passarelas, serão entregues ainda no primeiro semestre de 2024. O ministro esteve em Natal para o início das atividades do Novo PAC no Rio Grande do Norte. A solenidade, que aconteceu no Centro Administrativo do Governo do Estado, também teve a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Renan Filho ressaltou que o Rio Grande do Norte está recebendo investimentos recordes em infraestrutura rodoviária. No ano passado, o estado recebeu do governo federal apenas R$ 100 milhões para serviços viários. Já em 2023, o governo federal garantiu um aporte de R$ 500 milhões já no primeiro ano do atual governo.
O ministro Rui Costa afirmou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento são ações de Estado. Ele respondeu às críticas de que parte dos projetos são oriundos de outros governos federais que estavam paralisados.
“O que garante é que compreendemos que essas obras são ações do Estado e não ações de um governo específico. Portanto, uma obra iniciada, não importa quem a iniciou, qual governo, qual prefeito ou qual presidente. O que importa é que ela precisa ser concluída, pois estaríamos desperdiçando recursos da população. O presidente Lula incluiu no planejamento obras para os 27 estados, após reuniões com os governadores, onde todos os pleitos foram incorporados”, disse o ministro Rui Costa.
Duplicação da BR-304será feita o 1º semestre de 2024
Durante a visita dos ministros, o governo federal garantiu que a licitação para a obra de duplicação da BR-304, que vai abranger mais 280 quilômetros de estrada, será feita ainda no primeiro semestre de 2024.
A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reforçou que esta é uma obra prioritária para o estado. Ela destacou que a obra já está em andamento, com um investimento inicial de R$ 16 milhões destinados para a elaboração do projeto executivo.
Segundo o ministro Renan Filho, a duplicação da BR-304 é uma obra estratégica para melhorar a infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte. Ele ressaltou a celeridade no andamento dos projetos executivos necessários para dar continuidade à duplicação da rodovia.
Segundo ele, a duplicação da BR-304 será dividida em dois lotes, abrangendo tanto o trecho da Reta Tabajara até o município de Lajes, quanto no segundo trecho que segue até Mossoró. “A divisão permitirá um avanço mais eficiente e rápido na obra, atendendo às necessidades da população e melhorando a infraestrutura de transporte”, disse ele.
Outros projetos do PAC previstos para o RN
Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Açu, e também concluir a obra da adutora Santa Cruz, no município de Mossoró.
Estão previstas ainda a recuperação da Barragem de Jati, das Estações de Bombeamento 2 e 3, do Dique Negreiros e o início das obras da Barragem Poço de Varas e da Adutora do Agreste Potiguar. Outras importantes obras da área serão finalizadas: Barragem Oiticica, Ramal do Apodi e Adutora do Seridó Norte.
Nas áreas de educação e saúde, o Novo PAC inclui investimentos para a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; a ampliação do Hospital Universitário da UFRN, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 municípios e a finalização de 111 obras, em 59 cidades, como escolas, creches e quadras.
Estão planejadas também, na área de habitação, 5.128 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — sendo 2.254 de obras retomadas para conclusão e mais 2.874 novas unidades; implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em cinco importantes cidades; e serviços de inclusão digital e conectividade, que vão conectar escolas e unidades de saúde, expandir a rede 4G, implantar o 5G e levar o sinal da TV Digital para regiões que ainda não têm.
Prefeito de Natal participa do evento e solicita recursos
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), destacou a importância do apoio do governo federal para impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura urbana da capital. Ele solicitou recursos que possam viabilizar obras e iniciativas em benefício da cidade e do estado. Dentre as prioridades, destacou projetos de drenagem, como o da Avenida Jerônimo Câmara, que demandam aporte financeiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Álvaro enfatizou que mantém uma relação institucional com o governo, pois o apoio federal, segundo ele, é significativo para o crescimento e o progresso de Natal. “É necessário um diálogo permanente, porque nós precisamos do governo federal para que a nossa cidade possa voltar a crescer, se desenvolver e caminhar em direção ao futuro”, justifica.
