A Prefeitura de Riachuelo se destaca novamente em nível estadual ao receber, neste ano, o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O reconhecimento reforça o compromisso da gestão do prefeito Joca Basílio, que já havia conquistado o Selo Diamante em 2022 e o Selo Prata em 2024, celebrando agora mais um avanço significativo rumo a uma administração cada vez mais eficiente e transparente.
A entrega da premiação ocorreu durante o XXIV Sexta de Contas, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), onde foram anunciados os resultados oficiais do ciclo 2025 do PNTP.
No dia 12 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) promoveu a solenidade estadual que reconheceu 138 entes públicos do Rio Grande do Norte classificados nos níveis Diamante, Ouro e Prata. O evento aconteceu no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), das 8h30 às 12h30. Prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais receberam o Selo de Qualidade em Transparência Pública, conforme os critérios definidos pela avaliação de 2025.
Esta edição do programa marcou um recorde histórico, com mais de 10 mil portais de transparência analisados, consolidando o PNTP como a maior iniciativa de diagnóstico e incentivo à transparência pública já realizada no Brasil. Ao todo, 2.911 portais foram certificados, sendo 997 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata, representando um crescimento de 59,15% em relação ao ano anterior.
Coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o Programa Nacional de Transparência Pública tem como missão padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência na Administração Pública em todos os poderes e órgãos públicos do Brasil.
