A saúde mental ganha destaque diante do crescimento expressivo de afastamentos relacionados a transtornos psicológicos no Brasil. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, em 2025, foram concedidos mais de 546 mil benefícios por incapacidade temporária decorrentes de transtornos mentais e comportamentais, representando um aumento de cerca de 15,66% em relação a 2024.
Para discutir esse cenário e promover o diálogo social na busca de soluções e estratégias voltadas à promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), realizará, no dia 28/04, a Audiência Coletiva “Saúde Mental no Trabalho e a Gestão dos Riscos Psicossociais”. O evento acontecerá no auditório do MPT-RN, das 08h30 às 12h30, e integra o cronograma de ações do Abril Verde 2026 no RN.
A audiência será conduzida pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT-RN, procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes, e contará com as palestras da médica psiquiatra do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Natal (CEREST-Natal), Ana Patrícia de Queiroz, e do médico psiquiatra do Observatório de Saúde Mental da UFRN, professor Maurício Campelo.
O evento é direcionado a toda sociedade, entidades sindicais e federações, poder público, profissionais de saúde e segurança do trabalho, instituições de ensino e membros(as) do Poder Judiciário. Foram convidadas a participar as empresas com os maiores índices de afastamentos motivados por transtornos psicossociais, de acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Não é necessário fazer inscrição.
“Embora entidades específicas tenham sido formalmente convocadas, é muito importante a participação da sociedade e setores envolvidos. Vamos debater estratégias eficazes de proteção à saúde do trabalhador, com foco na gestão dos fatores de riscos psicossociais elencados na atualização Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)”, frisa Christiane Alli.
Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)
Em 2026, a atualização da norma passa a exigir que as empresas identifiquem e incluam os chamados riscos psicossociais – como jornadas e metas excessivas, assédio moral, condições inadequadas no ambiente de trabalho e dentre outros – no gerenciamento de riscos ocupacionais, de forma que adotem medidas para reduzir os impactos na saúde mental dos trabalhadores brasileiros. A medida entra em vigor oficialmente em 26 de maio deste ano, com direito a multas para as empresas que não cumprirem com as obrigatoriedades.
Abril Verde
O movimento teve início em 2014 com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (Sintest-PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba.
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho em referência à memória de 78 mineiros mortos durante explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.
Getrin
No RN, o Abril Verde é promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) formado pelo Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Social do Comércio (Sesc), assim como associações e sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Associação dos Engenheiros da Segurança do Trabalho (Aest-RN), Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest Natal) e Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).
SERVIÇO
Evento: Audiência Coletiva “Saúde Mental no Trabalho e a Gestão dos Riscos Psicossociais”
Dia:28 de abril
Horário:das 08h30 às 12h30
Local: Auditório do MPT-RN
Endereço:Rua Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova
Realização: MPT-RN (Codemat)
Apoio: Getrin
