Diante de sobrecarga na rede de saúde estadual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN estão pedindo na Justiça Estadual que seja determinada a suspensão de grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. Para isso, o Estado teria que alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). Na análise feita pelas instituições, houve omissão da administração estadual no decreto publicado no último dia 17 de janeiro.
A omissão teria ocorrido, segundo o Ministério Público e Defensoria Pública, devido ao Estado ter sido alertado pelo Comitê de Especialistas da Sesap através de uma recomendação para que eventos de massa não fossem realizados diante do risco iminente de colapso no sistema de saúde. A ação civil pública ajuizada pelas instituições requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.
Além disso, pede que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.
De acordo com o Ministério Público, as medidas impostas pelo Estado do RN até o momento são “insuficientes para reduzir os índices da Covid-19”. “Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores”, afirmou o MP.
Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.
Posição do governo
Por meio de uma nota oficial divulgada no início da noite desta segunda-feira (24), o Governo do Rio Grande do Norte disse que aguarda a decisão do Poder Judiciário a respeito da suspensão dos grandes eventos de massa no Estado, com autoria do MPRN e Defensoria Pública. O governo afirmou que o quadro da pandemia no Rio Grande do Norte está em constante análise e que, independente da aprovação da Justiça, as medidas no combate à Covid-19 estão sendo tomadas.
Confira nota na íntegra:
“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre a ação de autoria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais para que sejam suspensos os grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. O acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente.
O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.
As medidas adotadas recentemente pelo Governo, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacinal.
Natal (RN), 24 de janeiro de 2022.”
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
