O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu ontem (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.
A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.
Após a expedição, Mineiro vai receber o diploma hoje (29). A posse deve ser até segunda-feira (1º), em Brasília.
Antes da emissão do diploma pelo TRE, a juíza Erika Paiva indeferiu embargos de declaração com efeito suspensivo proposto por Kériclis Alves Ribeiro (Kerinho) contra o indeferimento de registro de sua candidatura a deputado federal em 2018.
