O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais pedidos de impeachment protocolados na Câmara nos seis primeiros meses deste terceiro mandato do que em toda a sua segunda gestão no Palácio do Planalto.
A Casa já recebeu 11 requerimentos para afastar Lula até esta quarta-feira, 5. De 2007 a 2010, foram nove solicitações.
Dez dos novos requerimentos são de autoria de deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A outra solicitação de afastamento foi feita por Evair Vieira de Melo (PP-ES), apoiador do ex-chefe do Executivo e correligionário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Os pedidos não significam que um processo de afastamento será iniciado, já que para isso Lira precisa analisar as solicitações sobre crime de responsabilidade. Ele pode arquivá-las ou encaminhá-las para avaliação dos deputados.
Dos requerimentos, nove ainda aguardam a apreciação de Lira e outras duas foram arquivadas devido à troca de legislaturas na Câmara, no primeiro dia de fevereiro. Não há prazo para análise pelo presidente da Casa.
No primeiro mandato, de 2003 a 2006, Lula foi alvo de 28 pedidos de afastamento do cargo. Na ocasião, o governo dele fora abalado pelas denúncias do mensalão, que levaram integrantes da cúpula do PT a serem processados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas primeiras gestões do petista, foram 37 pedidos de impeachment. Nenhum teve andamento.
Procurada pelo Estadão, a assessoria do presidente Lula informou que não comentará sobre os pedidos de impeachment protocolados na Câmara neste ano de 2023.
Mais pedidos que Bolsonaro
Comparado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula possui mais pedidos de impeachment do que o antecessor nos seis primeiros meses de mandato. Entre janeiro e a primeira semana de julho de 2019, a Câmara recebeu três solicitações para a abertura de um impeachment contra Bolsonaro. Todas foram arquivadas sem ter a apreciação do Legislativo.
Leia a lista de pedidos de impeachment de Lula
Pedido de impeachment nº 11 – Autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), apresentado em 04/07/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por atentar contra a “soberania nacional”.
Pedido de impeachment nº 10 – Autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SC), apresentado em 03/07/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por falas feitas na 26ª edição do Foro de São Paulo.
Pedido de impeachment nº 9 – Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 06/06/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por recepcionar Nicolás Maduro em Brasília e por indicar Cristiano Zanin ao STF.
Pedido de impeachment nº 8 – Autoria da deputada Carol de Toni (PL-SC), apresentado em 29/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostos usos da máquina pública para perseguir opositores.
Pedido de impeachment nº 7 – Autoria do deputado Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP), apresentado em 29/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, e quebra de decoro parlamentar.
Pedido de impeachment nº 6 – Autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), apresentado em 22/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Pedido de impeachment nº 5 – Autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), apresentado em 15/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente impedir a criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos de 8 de janeiro.
Pedido de impeachment nº 4 – Autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), apresentado em 02/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente se omitir durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Pedido de impeachment nº 3 – Autoria dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP), apresentado em 11/02/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente fraudar licitações na compra de móveis para a Presidência da República.
Pedido de impeachment nº 2 – Autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentado em 27/01/2023 – Arquivado: Pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, teria sido um golpe.
Pedido de impeachment nº 1 – Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 26/01/2023 – Arquivado: Pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um “golpe”.
*Estadão Conteúdo
