O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, nesta sexta-feira (2), dificuldades na articulação política com o Congresso Nacional e afirmou que o governo correu o risco de perder ministérios na votação da medida provisória que definiu a estrutura do Executivo.
“Ontem, a gente corria o risco de não ter aprovado o sistema de organização do governo que nós fizemos. E aí, você não pode procurar amigo. Você tem de conversar com quem não gosta da gente, com quem não votou na gente”, comentou o presidente.
Lula disse ainda que não tem uma base sólida de apoio no Parlamento, em especial na Câmara dos Deputados. “A esquerda toda tem no máximo 136 votos, isso se ninguém faltar. Para votar uma coisa simples, precisamos de 257. E, para aprovar uma emenda constitucional, é maior ainda o número de deputados. É preciso que vocês saibam o esforço para governar. Não é só ganhar a eleição. Você ganha e precisa passar o tempo inteiro conversando para ver se consegue aprovar uma coisa”, destacou o presidente.
O Congresso aprovou a MP da estrutura ministerial do governo Lula no último dia antes de a medida perder a validade. A versão que recebeu o aval da Câmara e do Senado tirou atribuições de algumas pastas, sobretudo dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.
Uma das principais mudanças feitas na MP devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas. O governo Lula havia transferido essa responsabilidade ao Ministério dos Povos Indígenas.
Outra mudança aconteceu nas competências da pasta comandada por Marina Silva. Pelo texto do relator, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sairia do Meio Ambiente e Mudança Climática e passaria para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck.
O CAR é um instrumento que garante segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso de regularização ambiental e, no futuro, para acesso a crédito.
Além disso, o relatório tirou de Marina a supervisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e transferiu o órgão ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes.
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