O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), anunciou nesta quarta-feira 9 o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica (PMRFE), um conjunto de medidas emergenciais para reorganizar as finanças do município. Segundo Jaime, a gestão tem um déficit de R$ 220 milhões, herdado da administração do ex-prefeito Eraldo Paiva (PT).
O anúncio ocorreu em uma coletiva de imprensa na sede da Prefeitura, em evento que contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara, vereador Nonato Queiroz (PSD), técnicos da gestão e representantes da imprensa estadual e local.
Segundo Jaime, a gestão anterior deixou um “cenário caótico”, incluindo dívidas não pagas, falta de acesso a dados contábeis durante a transição e a ausência de medidas estruturantes para manter os compromissos do município.
“Assumimos com as finanças em colapso e contas bloqueadas. Os juros de um empréstimo sequer foram pagos, e não houve sequer a transparência necessária para que soubéssemos, de imediato, a real situação da Prefeitura. O plano que estamos apresentando hoje é um choque de gestão necessário para reconstruir São Gonçalo do Amarante”, afirmou Jaime Calado.
O PMRFE, que já entra em vigor com decreto regulamentador, tem validade até 31 de dezembro de 2025 e reúne medidas de austeridade aliadas à manutenção de serviços essenciais, como saúde e educação.
Entre as ações previstas estão:
- Redução de 25% nos contratos de terceirização;
- Corte de 20% na frota de veículos locados (com exceção de ambulâncias e maquinário essencial);
- Suspensão de promoções, nomeações e gratificações sem justificativa técnica;
- Recadastramento de servidores ativos e inativos para combate a irregularidades;
- Implantação de sistemas de autogeração de energia elétrica e aquisição de energia no mercado livre;
Criação de metas obrigatórias por secretaria, com monitoramento técnico semestral coordenado pela Controladoria-Geral.
O plano também prevê a recuperação de créditos tributários e não tributários e a implementação de medidas de eficiência energética em prédios públicos. Segundo Jaime, “esse conjunto de medidas é fundamental para restaurar o equilíbrio fiscal e garantir a prestação dos serviços que nossa população mais precisa. Não estamos aqui para administrar crise, mas para superá-la com responsabilidade.”
