O patrulhamento preventivo da Guarda Municipal do Natal (GMN) inibiu na terça-feira (11) mais uma prática danosa ao meio ambiente. Os agentes do Grupamento de Ação Ambiental da GMN (Gaam) flagraram o motorista de um caminhão modelo Ford 4000 despejando resíduos de construção civil dentro de área de preservação ambiental situada nas proximidades do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no bairro San Vale, zona Sul da cidade.
A ação foi desencadeada através de denúncia ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que via radiocomunicação solicitou aos guardas municipais a averiguação do delito. Foi enviada duas viaturas do Gaam/GMN que chegaram acompanhadas de uma equipe de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). No local, os guardas municipais realizaram a abordagem ao suspeito que confessou o despejo do material.
A guarnição determinou ao condutor do caminhão a retirada de todo o material sólido depositado no terreno. O caminhão foi apreendido pelos guardas municipais e levado ao pátio da Semurb juntamente com o proprietário, que foi notificado pela fiscalização. Nessa situação, além da apreensão do veículo o responsável é punido com multa pecuniária por prática de crime ambiental.
O coordenador do Gaam/GMN, Isaac, informou que vem se tornando comum a prática de descarte de resíduos de construção civil e outros materiais em áreas vazias da cidade e que a GMN e a Semurb vêm combatendo cotidianamente esse tipo de delito. “A responsabilidade por esses resíduos é do seu produtor, seja ele pessoa física ou jurídica, e deve ser dado o destino final adequado a esse material, conforme determina as normas ambientais do município”, disse.
O Gaam/GMN vem intensificando o patrulhamento nas Zonas de Proteção Ambiental da capital e já detectou diversas irregularidades que comprometem a segurança desses locais para a qualidade de vida na cidade. Entre os delitos mais comuns flagrados pelos guardas estão o despejo de resíduos sólidos de construção civil, lixo urbano, acesso de pessoas não autorizadas em área de dunas, invasões, retirada de areia, derrubada de cercas de isolamento, entre outros.
Para denunciar a prática de crime ambiental o cidadão pode ligar para o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e informar o tipo de delito e o local para que os guardas municipais sejam acionados e inibam a ação criminosa. O infrator flagrado cometendo crime ambiental responde administrativamente e criminalmente pelo delito cometido.
