As vistorias nos transportes escolares dos municípios do Rio Grande do Norte foram iniciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O calendário é montado pelo Detran e informado com antecedência aos municípios pelo Ministério Público do Estado. Seguindo o cronograma, as ações foram iniciadas no primeiro fim de semana deste mês e seguem até o dia 06 de junho, passando por 20 cidades. A próxima vistoria está agendada para dia 14, em Canguaretama, na qual devem ser inspecionados veículos das cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará.
O planejamento de vistoria e fiscalização dos transportes escolares do Estado faz parte de um Termo de Cooperação firmado entre o Detran/RN e o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) da Cidadania. A finalidade da vistoria é fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte, coibindo situações diversas de irregularidades nos transportes.
Segundo explica a Assessora Técnica da Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran, Nádia Souza, o procedimento é exigido para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança dos veículos, com requisitos diferenciados, como cintos, retrovisores, faixa amarela com a inscrição “ESCOLAR”, luzes, e passam por verificações semestrais, em acordo com as regras da Resolução 504/2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e da Portaria 160/2017, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“O trabalho é zelar pela segurança dos estudantes que utilizam o transporte público estudantil no estado. O veículo que não for submetido à inspeção semestral ou que for considerado inapto não receberá a autorização para circular nas vias, consequentemente, fica impedido de circular, podendo até mesmo ser barrado nas fiscalizações das Polícias Rodoviárias Federais e Estaduais”, relata a Assessora Técnica Nádia Souza.
Os representantes dos municípios que tenham transporte escolar devem levar os veículos para a vistoria nos dias e locais marcados pelo Detran/RN portando os documentos atualizados do veículo (CRLV), Certificado do tacógrafo, Fotos do veículo (direita, esquerda, frente, traseira e parte interna) e ainda a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor em que conste o Curso Especializado no Transporte Escolar ou cópia do diploma do curso.
A Autorização de Transporte Escolar pelo Detran/RN é válida por seis meses, quando uma nova vistoria é exigida. Esse ano o calendário se iniciou em março e vai até junho. As datas das vistorias do segundo semestre também já foram definidas e divulgadas.
Consulte o Calendário de Vistorias 2020: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/detran/DOC/DOC000000000226667.PDF
