O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) apresentou o PL 5443/20 que garante a reserva de vagas exclusivas de estacionamento para veículos que transportem gestantes ou pessoas que estejam acompanhadas por crianças de até dois anos de idade.
No período de gestação, é notória a dificuldade de locomoção, principalmente nos últimos meses de gravidez, quando a desenvoltura para caminhar fica comprometida pelas transformações do corpo. Pessoas com crianças de colo também sofrem com a dificuldade em se locomover quando as crianças são ainda pequenas e não têm condições de caminhar de forma autônoma.
Na Justificativa do projeto, o deputado argumenta que é necessário criar facilidades para o uso das vagas de estacionamento por essas pessoas, de forma que elas possam ter acesso ao trabalho, escola, comércio, lazer e, principalmente, aos serviços de saúde, muito utilizado nessas fases da vida.
“Além das pessoas com deficiência e dos idosos, existem outras categorias que também necessitam ter a garantia de vagas nos estacionamentos públicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei que apresentei na Câmara para facilitar a mobilidade das pessoas que mais precisam”, complementa o deputado Beto Rosado.
