Nos últimos três anos, os registros de boletim de ocorrência pela suspeita de intolerância religiosa no Rio Grande do Norte aumentaram 200%. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). “Há décadas a estátua de Iemanjá, localizada na Praia do Meio, vem sendo vilipendiada, atacada, agredida como nós povos de terreiro”, conta a Iyalaxé Flaviana d´Oxum, do Ilê Axé Dajô Obá Ogodô, localizado em Extremoz. Ela, que integra a coordenação colegiada do Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia do Rio Grande do Norte, conta ainda que o reconhecimento dos festejos como um patrimônio histórico, para os povos de terreiros, é também liberdade religiosa: “é combater a intolerância que a gente sofre todos os dias. É garantir a nossa liberdade de culto”, ressalta.
Proposto pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), o Projeto de Lei que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte (RN) os Festejos de Iemanjá, comemorados anualmente em 2 de fevereiro, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Segundo a propositora, é fundamental resgatar as inúmeras opressões que as religiões de matriz africana sofrem desde a sua origem no território brasileiro, com forte repressão e marginalização, sendo alvos da mais intensa intolerância religiosa. A parlamentar lembra ainda um episódio criminoso ocorrido nos Festejos deste ano, nas proximidades da estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, em Natal, com agressões decorrentes de intolerância religiosa, o que segundo ela é inaceitável.
“Nosso mandato está à disposição para seguirmos na luta em combate a crimes como esse e para promover iniciativas como essa, a aprovação da lei, que é de extrema importância como forma de valorização, visibilidade e de preservação das raízes, como patrimônio imaterial, especialmente considerando que as raízes africanas influenciaram decisivamente na formação do nosso povo”, sinaliza a parlamentar. Segundo o Projeto de Lei, esse patrimônio cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio envolvente, da sua interação com a natureza e da sua história, e confere-lhes um sentido de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito da diversidade cultural e a criatividade humana.
Festejos de Iemanjá
Anualmente, em 2 de fevereiro, às Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, se reúnem em festejos celebrativos para saudações e demais práticas devocionais, alusivas à Iemanjá – orixá/divindade que representa as águas salgadas no Candomblé e Umbanda.
