Desenvolver pesquisas que viabilizem o diagnósticos precoce do diabetes na rede pública de ensino infantil, fundamental e médio e promover exames, através das unidades de saúde, que identifiquem uma doença ou a sua iminência em alunos matriculados na rede pública de ensino, com o objetivo de protelar ou evitar o seu desenvolvimento, são objetivos do Projeto de Lei 428, de iniciativa do deputado José Dias (PSDB), aprovado esta manhã (7) na Comissão de Saúde (CS), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD), a propositura dispõe em sua ementa sobre o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na Rede Pública Estadual de ensino e determina outras providências.
“A presente matéria tem como principais objetivos a identificação de crianças e adolescentes acometidos de diabetes nos estabelecimentos de Ensino Estadual, e principalmente auxiliar o controle da doença no âmbito escolar. Diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. Dessa forma, este projeto visa estabelecer uma forma precoce de diagnosticar a possibilidade de um quadro de diabetes na população mais jovem do ensino público estadual, haja vista que quando diagnosticada precocemente, o tratamento dessa patologia é muito mais tranquilo e eficiente para o paciente”, justifica o deputado no encaminhamento da matéria.
Duas outras matérias também foram aprovadas na reunião da Comissão. Uma de iniciativa da deputada Cristiane Dantas, que estabelece aos Hospitais Públicos e Privados Procedimentos Relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental e outra, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre a Obrigatoriedade de Permanência de Fisioterapeuta nas Maternidades Públicas e Privadas.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Galeno Torquato agradeceu a todos os participantes do grupo de trabalho que zerou a pauta, tendo sido esta a última reunião do ano. “A Comissão cumpriu o seu papel, analisando e votando todas as matérias que aqui chegaram. Visitamos os hospitais e discutimos com os segmentos da saúde os assuntos que aqui foram apresentados. Durante o período mais crítico da Pandemia agilizamos a aprovação de projetos em benefício da população do Estado”.
Também participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas e Getúlio Rêgo (PSDB).
