Entre os diversos projetos aprovados durante a 15ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT), os deputados aprovaram o que reconhece a Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como patrimônio cultural do RN. A iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e a reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (23).
Outros projetos na mesma linha aprovados são o do deputado Francisco do PT que reconhece a Mostra de Cinema de Gostoso como patrimônio cultural, imaterial e turístico do RN.
Da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural e imaterial os Grupos de Teatro de São Gonçalo do Amarante e o projeto, de autoria do mandato do deputado Luiz Eduardo (SDD) que reconhece como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó.
O projeto que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos também foi aprovado na Comissão. A propositura é do deputado Hermano Morais (PV). Também foi aprovado, com substitutivo, o projeto do deputado José Dias (PSDB) que denomina “Rodovia Targino Pereira da Costa Neto” o trecho da RN-269.
A Comissão de Educação aprovou também o projeto, de autoria de Francisco do PT, que reconhece a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como patrimônio cultural, histórico e religioso do RN.