Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN, Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente, e Divaneide Basílio, vice-presidente, além da deputada Isolda Dantas (PT), se reuniram com integrantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa e os representantes do governo federal solicitaram apoio da Casa a projetos relativos a políticas públicas para o setor.
Na reunião, foi debatida a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), já aprovado pela Comissão. O projeto será votado em plenário e os representantes dos direitos humanos solicitaram celeridade na tramitação e apoio na votação, além de tratarem de outros temas relacionados ao sistema prisional do RN.
Fernanda Oliveira, coordenadora-geral de prevenção e combate à tortura do MDH, falou sobre a agenda que os representantes do Ministério estão cumprindo no RN: “Estamos vivendo um momento crítico e é importante a união de todos os segmentos no enfrentamento a essa questão e o apoio desta Casa aos projetos de lei”, defendeu. A comitiva também manteve audiência com representantes do Executivo, Ministério Público e Tribunal de Justiça do RN. Também participaram o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento, Ana Karenina Arraes, membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, entre outras autoridades.
O deputado Ubaldo Fernandes disse que o Legislativo do RN se soma a esta luta a fim de apoiar os projetos de lei necessários que irão contribuir para amenizar a crise. “Precisamos criar políticas públicas e mecanismos de melhorias através dos investimentos dos recursos que o governo federal anunciou”, disse. Ubaldo também acolheu a ideia da Casa realizar audiências públicas sobre o tema, a fim de contribuir com soluções para amenizar as dificuldades dessa área no RN.
A deputada Divaneide Basílio discorreu sobre a atuação da Comissão da ALRN, que é sensível ao tema. “O projeto de lei do Mecanismo Estadual foi um dos primeiros a serem apreciados pela nossa comissão, pois a comissão anterior já havia feito esse debate e foi uma das primeiras matérias a serem votadas, antes mesmo da crise ecoar”, disse.
A deputada Isolda Dantas disse que a base governista enxerga a questão prisional com sensibilidade. “Vivemos um momento crítico e é importante que entendamos o que está ocorrendo no RN”, afirmou.
