19/08/2022 14:51:01
Foi sancionado nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial de Natal, o Projeto de Lei Nº 7.046, que autoriza o uso da telemedicina no Sistema Público de Saúde do Município de Natal, enquanto durar a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O PL permite o exercício da medicina mediado...
Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358/2020 tem ganhado cada vez mais destaque na imprensa nacional. Na noite da última sexta-feira (24), o PL de João Maia foi notícia em rede nacional pela Record TV, no Jornal da Record.
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste...
O deputado federal João Maia convidou o Ministro Rogério Marinho, recém-desfiliado do PSDB, para se filiar ao Partido Liberal (PL). E mais: assumir o comando do partido no RN. Da forma Liberal do Partido. Com decisões coletivas.
Em debate do Senado nesta quarta-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu o adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia da covid-19. “Como médica, infectologista, eu não acredito que a gente possa fazer essa eleição na data normal, em outubro”, opinou a parlamentar. Zenaide lembrou...
O pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em desfavor da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde Cipriano Maia é considerado “insubsistente” pela Mesa Diretora da Casa com base em parecer da Procuradoria Jurídica do...
Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (10), o deputado Vivaldo Costa (PSD) repercutiu a possibilidade de adiamento das eleições municipais desse ano. De acordo com o parlamentar, há uma previsão para que o pleito seja transferido do dia 4 de outubro...
O Prefeito de São Tomé Anteomar Pereira da Silva (BABÁ), sofre terceira derrota no STJ e continua sem poder ser candidato a prefeito nas eleições de 2020. Isso por causa de improbidade administrativa, com o julgamento em trânsito ele poderá perder o mandato. Em...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (03), com voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o PL 1291, que define como “essenciais” os serviços de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo da mudança é garantir um atendimento integral, rápido e efetivo às mulheres neste período...
Seguindo os exemplos do que fizeram o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal do Natal, o prefeito Túlio Lemos convocou a Câmara Municipal de Macau para deliberar sobre a proposta de redução do repasse mensal que a Prefeitura faz para a Câmara. Na...