01/07/2022 22:49:34
O deputado Jacó Jácome e Antônio Jácome receberam nesta sexta-feira (28) o Título de Cidadão do município de Lagoa Salgada. O deputado destinou emendas parlamentares em seus dois mandatos, para a execução de melhorias na cidade e para agricultura, além de projetos hídricos para...
O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu ontem (26) a retirada de pauta do projeto (PL 5595/2020) que inclui a educação básica e superior entre as atividades essenciais. Caso seja aprovado pelo Senado sem alterações e não seja vetado pelo presidente, o Brasil poderá...
Na sessão plenária remota de terça-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News. O projeto é de iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB). No total, foram...
Ubaldo Fernandes (PSDB). Pelo Projeto de Lei 444/2021, o Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis, situado em Natal, deverá ser reconhecido como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do estado do Rio Grande do Norte. Já pelo Projeto de Lei 445/2021, o parlamentar busca instituir, no calendário...
O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (27), a Portaria Nº 277 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que permite a expansão da Área Livre de Mosca das Frutas no RN, um pedido feito pelo deputado federal João Maia a Ministra da...
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei que considera a festa de Nossa Senhora da Apresentação, a padroeira do município de Natal, como patrimônio cultural imaterial do Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL),...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome. A...
Quem conversa com a alta cúpula da segurança pública do estado sobre apoios em Brasília e o direcionamento de recursos para a área vai ouvir o nome do deputado federal Rafael Motta (PSB).  Isso porque o parlamentar tem priorizado a segurança nas...
Pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, ficam proibidas de assumir cargos comissionados no Rio Grande do Norte, segundo o decreto estadual nº 31.302, publicado no Diário Oficial desta quarta (9). A lei é de autoria do ex-deputado estadual Sandro...
Os vereadores de Natal derrubaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), o veto da Prefeitura ao projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que autorizou reajuste de 12,84% no salário dos professores da capital potiguar a partir de 2022. O Executivo havia mandado proposta de...