07/05/2021 06:27:03
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou ao governo estadual na terça-feira (4), o início da vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. A parlamentar, presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, defende o retorno das aulas presenciais...
Inclusão, manutenção de convênios e novos investimentos na área da assistência social  para Natal  foram os temas tratados pelo titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias, em reuniões realizadas com parlamentares e gestores federais nesta terça-feira (04), em Brasília. A iniciativa...
O deputado Jacó Jácome apresentou na Assembleia Legislativa o projeto que cria a Rede de enfrentamento a alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes.   A rede estabelece ainda a criação de um banco de dados com as informações de todos indivíduos condenados por...
Aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária virtual do dia 30 de março, a matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calendário oficial do estado a "Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa”, a ser realizada, anualmente, no início de...
A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer...
Mais duas leis de iniciativa do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (30). As matérias haviam sido aprovadas há 30 dias na Assembleia Legislativa. Uma das leis ressalta a história das mulheres do...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio...
A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) protocolou, nesta quarta (28), o seu relatório favorável, em forma de substitutivo, ao PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE – ES), que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de...
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (28) em sessão plenária, o projeto de Lei Nº 232/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas do transporte público de Natal. O...
Na sessão plenária remota de terça-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News. O projeto é de iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB). No total, foram...