Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em […]
Gustavo Carvalho defende que mulheres tenham direito a acompanhante em consultas médicas
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com
TSE amplia poder de polícia para remover fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que amplia o poder de polícia do
Prefeito Eraldo Paiva vistoria obras no município
O prefeito de São Gonçalo do Amarante Eraldo Paiva visitou obras de construção do anel viário, que tem previsão de
Rafael Motta apresenta projeto para garantir a pacientes medicamentos a base de Cannabis
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para revogar a resolução do Conselho Federal de
Ministério Público arquiva inquérito sobre “fantasmas” na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) arquivou inquérito civil público que investigava denúncia de funcionários fantasmas na
‘Há uma banalização do assédio nessas eleições’, diz procurador-geral do MPT
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, afirmou, em entrevista ao Estadão, que o
Câmara vai definir urgência para projeto que criminaliza institutos de pesquisa
Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e na quarta-feira (19). Os
Moraes veta investigações do Cade e do MJ sobre institutos de pesquisas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a condução das investigações dos institutos de pesquisa de opinião, por
Ações no TSE no 2º turno se dividem entre pedidos de resposta e denúncias de fake news
Na primeira semana após o primeiro turno das eleições presidenciais, ao menos 29 representações contra as propagandas de Luiz Inácio Lula