A Câmara Municipal de Mossoró publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM), nesta quarta-feira (22), a nova composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026.
Presididas por vereadores, essas comissões são responsáveis por avaliar projetos de lei, atuando como órgãos técnicos consultivos que antecedem as discussões dos projetos no plenário. Cada comissão é composta por cinco membros: presidente, vice-presidente, secretário, 1º suplente e 2º suplente.
Composição e Funções dos Membros
Presidente: É o responsável por coordenar os trabalhos da comissão, convocar e presidir as reuniões, garantir que os projetos sejam analisados dentro dos prazos regimentais e encaminhar os pareceres ao plenário. O presidente também representa a comissão perante a mesa diretora da Câmara.
Vice-presidente: Atua como substituto do presidente em sua ausência, assegurando a continuidade das atividades da comissão. O vice-presidente também pode assumir funções delegadas pelo presidente.
Secretário: Tem como função organizar a pauta das reuniões, registrar as discussões e decisões da comissão, redigir as atas e garantir a comunicação oficial dos trabalhos. É essencial para a documentação e registro dos pareceres emitidos.
1º e 2º Suplentes: São designados para substituir, de forma escalonada, os membros titulares em caso de impedimentos ou ausência, garantindo que as comissões mantenham o quórum necessário para a análise das matérias.
Comissões permanentes e nova composição
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Presidida por Thiago Marques, vice-presidente Jailson Nogueira, secretário João Marcelo, 1º suplente Vladimir e 2º suplente Mazinho do Saci.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
Presidida por Thiago Marques, vice-presidente Marleide Cunha, secretário Kayo Freire, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.
Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social:
Presidida por Dr. Cubano, vice-presidente Ozaniel Mesquita, secretário João Marcelo, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.
Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor:
Presidida por Mazinho do Saci, vice-presidente Kayo Freire, secretário John Kenneth, 1º suplente Tony Cabelos e 2º suplente Plúvia.
Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos:
Presidida por Alex do Frango, vice-presidente Dr. Cubano, secretário Ricardo de Dodoca, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Presidida por Kayo Freire, vice-presidente Cabo Deyvison, secretário João Marcelo, 1º suplente Petras e 2º suplente Dr. Cubano.
Comissão de Agricultura e Cooperativismo:
Presidida por Vladimir, vice-presidente Plúvia, secretário Alex do Frango, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Marleide Cunha.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência:
Presidida por Petras, vice-presidente Plúvia, secretário Kayo Freire, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Marleide Cunha.
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade:
Presidida por João Marcelo, vice-presidente Marleide Cunha, secretário Thiago Marques, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Jailson Nogueira.
Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal:
Presidida por Marleide Cunha, vice-presidente John Kenneth, secretário Petras, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Plúvia.
As datas e horários das reuniões das Comissões devem ser decididas no início dos trabalhos legislativos e são divulgadas nas redes sociais da Câmara e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM).
