O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deverá ser nomeado chefe de uma das secretarias da SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos). Entre as opções colocadas à mesa do presidente Jair Bolsonaro, estão a condução da Secretaria de Planejamento Estratégico e da Secretaria de Estudos Estratégicos.
Ambos os cargos são enquadrados na Direção e Assessoramento Superior (DAS) no nível 6, a mais alta das disponíveis. A remuneração é de R$ 16.944,90. As nomeações para DAS 3, 4, 5 e 6 precisam obrigatoriamente de aprovação na Casa Civil da Presidência da República.
O Poder360 escutou pessoas que acompanham o assunto, que confirmaram a informação. A nomeação é esperada para esta semana.
Caso seja nomeado secretário de Planejamento Estratégico, Pazuello terá entre suas tarefas planejar e formular políticas e estratégias nacionais de longo prazo. Além disso, precisará propor estratégias para a formulação de políticas nas áreas de segurança, defesa nacional, política externa, entre outras. Outra missão: promover o debate com os entes federativos e a sociedade.
Quem comanda a SAE atualmente é o almirante Flávio Rocha. O militar faz parte do grupo de confiança do chefe do Executivo e chegou a ser nomeado secretário de Comunicação quando Fábio Wajngarten saiu do posto.
A ida de Pazuello para mais um cargo do governo, desta vez ainda mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, acelera a tentativa dos comandantes do Exército para que o general da ativa vá à reserva.
O Exército abriu em 24 de maio um processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde pela participação em ato favorável ao governo federal em 23 de maio. Houve aglomeração no evento, que incluiu um passeio de moto com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Os 2 não utilizaram máscara. O ex-ministro apresentou em 27 de maio sua defesa ao comandante.
Caso não haja arquivamento sumário do processo, Pazuello será chamado para fazer a sustentação oral de sua defesa. Se punido, o general pode receber advertência, uma repreensão oral ou ser preso.
EIS TODAS AS FUNÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
I – Planejar e formular políticas e estratégias nacionais de longo prazo;
II – Subsidiar a formulação do planejamento nacional estratégico e das ações estratégicas de Estado;
III – Propor estratégias para a formulação de políticas, principalmente nas áreas de:
a) segurança;
b) defesa nacional;
c) política externa;
d) inteligência;
e) indústria, comércio e desenvolvimento; e
f) ciência e tecnologia;
IV – Propor mecanismos para a sistematização e a uniformização do planejamento estratégico nacional do Governo federal;
V – Coordenar e supervisionar projetos e programas necessários à preparação das ações estratégicas de Estado;
VI – Acompanhar a execução dos projetos estratégicos de longo prazo do País e produzir subsídios sobre seu andamento; e
VII – Promover o debate e o intercâmbio de ideias com os entes federativos e a sociedade sobre o planejamento nacional de longo prazo.
EIS TODAS AS FUNÇÕES DA SECRETARIA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS:
I – Produzir subsídios sobre assuntos estratégicos;
II – Promover o debate e o intercâmbio de ideias sobre assuntos estratégicos com os entes públicos e privados; e
III – Analisar cenários relacionados a assuntos estratégicos.
FONTE: PODER360
