Os espaços culturais, a ordenação do trânsito e dos caminhões que abastecem o Porto de Natal foram alguns dos motivos que levaram o deputado Ubaldo Fernandes (PL) a realizar audiência pública, que aconteceu nesta segunda-feira (13), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o tema “Soluções para a desordenação ocupacional e logística da Ribeira”. O objetivo do debate foi de chamar a atenção das autoridades para os problemas do bairro.
O parlamentar propositor da audiência aponta que o poder público tem que começar a ter um olhar voltado para as questões relacionadas principalmente à mobilidade urbana na Ribeira. “O caos no trânsito na região é o foco da nossa audiência e esse debate é muito importante para quem trafega no bairro. A desordenação implica em grande prejuízo para toda a coletividade. Falta espaço para estacionamentos de caminhões, que descarregam produtos para o porto, e as vias ficam congestionadas, com tráfego lento, além de outros transtornos”, explicou.
Segundo o presidente do conselho deliberativo do Centro Náutico de Potengi, Valdecio Costa, são muitos os problemas da Ribeira: iluminação, limpeza, segurança, espaço. Mas ele destacou o imbróglio envolvendo os eventos culturais. “Os eventos que aconteciam na localidade deixaram de acontecer porque os produtores foram impedidos pelo porto de usar o espaço”, afirmou.
O vereador Herberth Sena também participou da audiência pública e lembrou que o assunto tem grande importância. Ele destacou a questão das carretas que abastecem o Porto de Natal. “Sou testemunha, sábado eu passei meia hora preso entre duas carretas. Além dos transtornos no trânsito, as carretas destroem os canteiros, quebram postes. Entendemos que a produção tem que crescer, o desenvolvimento tem que chegar, mas também tem que ter organização”, falou.
Sobre a cultura, ele afirmou que os eventos no Largo da Rua Chile foram inviabilizados pela cobrança de taxa por parte da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).
A representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Dinara Gadelha, falou sobre os projetos da Secretaria para a Ribeira. “Estamos trabalhando para o primeiro semestre de 2022 o projeto “Reviva o Centro”, que tem a intenção de levar uma série de atividades para a Ribeira. Inclusive, temos recursos para intervenções da Pedra do Rosário em direção à Ribeira e projeto para a Avenida Tavares de Lira”, falou.
O presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, disse que a Ribeira está no foco da discussão da administração municipal. Ele informou que a Funcarte apresentou recentemente, ao BNDES, pelo menos oito projetos. “Esses projetos, que somavam um investimento na ordem de R$ 30 milhões, infelizmente não foram contemplados pelo edital do BNDES. Mas o prefeito tem dito insistentemente que é uma prioridade da administração dele gerar uma dinâmica na Ribeira. Todos nós estamos motivados e acreditando nisso”, disse.
Ele também tratou da questão do Largo da Rua Chile, reiterando que, de acordo com os produtores culturais, a Codern cobrava uma taxa de R$10 mil para utilização do espaço. “Não sei se isso procede, mas a Codern pode se pronunciar sobre isso. Acho fundamental também que a Semurb se posicione em relação ao domínio daquela área, porque não foram poucos os produtores culturais se queixaram da inviabilidade da realização de eventos. Ali sempre foi uma área de ativismo cultural muito forte”, completou.
Já o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho, comentou sobre a situação das carretas. “A gente entende a importância econômica do Porto de Natal, para a cidade e para o estado, por isso precisamos achar uma solução consensual”. Ele informou que já houve diversas reuniões com a presença da Codern para tentar achar ações que mitiguem este impacto.
“Mas a gente tem dois pesos muito grandes na balança, o impacto no trânsito e o impacto na economia. Já foram feitas uma série de discussões para criar um agendamento da chegada de caminhões até o porto, uma solução vista como uma forma de mitigar o problema, mas os relatos são de que os caminhões não respeitam o horário, chegando com antecedência e fazendo estocagem dos veículos nas vias”, falou.
Respondendo aos questionamentos tanto sobre o trânsito no entorno do porto quanto sobre a ocupação do Largo da Rua Chile, o diretor-presidente Substituto da Codern, Ulisses Danilo Silva Almeida, fez alguns esclarecimentos. Ele destacou que a Codern é uma empresa federal não dependente do tesouro nacional e, portanto, precisa gerar recursos para custeio e folha de pagamento.
“No Porto tudo é muito grandioso, a carga de açúcar representa por volta de 500 caminhões que entram na Ribeira. Nós temos que aprender a conviver com isso”, disse. Ele alertou que os recursos provenientes daquela atividade no porto geram receita para o município e disse acreditar que uma campanha educativa ajudaria no problema com os caminhões.
“Temos que chegar ao meio termo. A Codern está fazendo a sua parte de buscar novas cargas e não vamos parar porque o porto de Natal precisa crescer. É uma questão de sobrevivência do porto e a economia do estado. A codern não pode deixar de arrecadar”, falou Ulisses Almeida.
Sobre o Largo da Rua Chile ele afirmou que tem obrigação legal de preservar terrenos que pertencem à Codern, sob pena de responsabilização. “Mas eu desconheço um tarifário nosso que cobre aquela área do Largo da Rua Chile, o que conheço é a cobrança do tarifário para utilização do Terminal Marítimo, que foi autorizada pela agência reguladora. Criamos essa tarifa para poder ajudar na manutenção do Terminal”, justificou.
Ao término das discussões, o deputado Ubaldo Fernandes disse que não viu uma solução de ordenamento que possa trazer tranquilidade. “Pelo contrário, a Codern deixou claro que o problema vai aumentar”. Ele acredita que deva haver um controle no estacionamento desses veículos. “É preciso criar mecanismos, em um diálogo entre STTU e Codern. Não pode é ficar do jeito que está. Precisamos procurar caminhos, se não para resolver, pelo menos para amenizar o problema”.
O deputado também voltou a questionar sobre o Largo da Rua Chile, já que não havia ficado claro sobre a obstrução da área. Por fim, ficou acertado que a Codern viabilizará a utilização do espaço, protegendo a fachada do Terminal Marítimo. E sobre o trânsito na Ribeira, o diálogo entre as autoridades envolvidas permanecerá para que novas soluções apareçam.
