O deputado Jacó Jácome (PSD) fez uma crítica à Lei estadual 10.871/2021, durante a sessão da Assembléia Legislativa de ontem (12), que inviabilizou o funcionamento das igrejas e templos e, por isso, apresentou um novo Projeto que corrige as contradições.
A lei 10.871/2021 será revogada e passará a vigorar o novo projeto aprovado ontem que define as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
“Os idosos não podiam de forma alguma entrar na igreja, mesmo tendo um grande número de idosos vacinados e a lei retirava esse direito também de pessoas que têm algum problema de saúde”, explica o parlamentar.
Na sessão de ontem dia 12/05 o novo projeto foi discutido e aprovado.