O preço do litro da gasolina baixou nos postos de combustível de Natal nesta quarta-feira (6). O valor já pode ser encontrado entre R$ 6,94 e R$ 6,99 nas quatro regiões da capital.
Entre os dias 26 de junho e o dia 2 de julho, a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que preço médio na capital estava em R$ 7,51. Entre 19 e 25 de junho, a média era de R$ 7,97.
A redução nesta semana se dá após a Secretaria Estadual de Tributação do RN reduzir para 18% a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. Antes, esse percentual era de 29%.
Além disso, outro fator contribuiu para a redução, segundo explicou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier: a determinação do Ministro do STF André Mendonça para fixar a alíquota do ICMS nos combustíveis.
“A gente está seguindo duas questões que estão postas. A decisão do Ministro André Mendonça, que decidiu como valor de referência pro diesel, pra gasolina e pro GLP a média dos últimos 5 anos, então isso começou a valer desde o dia 1º de julho, e também a lei complementar 194, que reduziu a alíquota o ICMS pra 18% da gasolina, das telecomuniações, da energia e dos serviços de transporte coletivo”, explicou Carlos Eduardo Xavier.
Segundo ele, a expectativa é de que apenas com essas reduções, o preço fique pelo menos R$ 1 mais barato do que estava.
“As duas medidas casadas, no caso da gasolina, em que há a adoção da média móvel do valor de referência e da redução da alíquota de ICMS e também não havendo mais a cobrança do fundo de combate a pobreza, que é um adicional de 2%, o valor da redução do imposto cobrado hoje na gasolina é de R$ 1,03. Então, espera-se que essa redução chegue também à bomba”, explicou o secretário.
Na semana anterior, uma lei sancionada pelo governo federal que zera alguns impostos sobre combustíveis até o fim do ano havia feito o preço da gasolina cair em cerca de 50 centavos – em alguns postos o valor chegou a bater os R$ 8,19.
G1RN
