Após decisão judicial, Natal suspende vacinação de trabalhadores da saúde para adequar grupos prioritários

Natal suspendeu na sexta-feira (2) a vacinação dos trabalhadores da saúde para adequar os grupos prioritários elencados pelo Ministério da Saúde, após uma decisão judicial da juíza Ana Nery Oliveira Cruz, que determina que não são todos os trabalhadores da saúde que devem receber a imunização neste momento segundo o Plano Nacional de Imunização.

A decisão determina que a secretaria não vacine trabalhadores que não possuem vínculo e que não estejam no serviço de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde elencados pelo Ministério da Saúde, como cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência.

A decisão se baseia no Plano Nacional de Imunização, que especificou que no grupo prioritário de trabalhadores e profissionais de saúde estejam apenas aqueles “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Com a decisão, a Secretaria de Saúde de Natal decidiu suspender temporariamente a vacina para todos os trabalhadores da saúde enquanto se adequa para cumprir todas as determinações. A pasta disse que vai divulgar em breve novas datas para atender esse público.

Quem já tomou a primeira dose, no entanto, tem garantida a aplicação da segunda dose na data agendada, para evitar desperdício ou perda da eficácia na imunização.

Decisão

A juíza também determinou que não sejam vacinados trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem apresentação do registro ativo no conselho de classe e pelo menos três contratos de prestação ou três declarações de pacientes atestando a prestação dos serviços ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

O processo judicial foi movido pelo Ministério Público e Defensoria Pública.

A decisão cita também que não devem ser vacinados os profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores ou estudantes que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios.

Também não se deve vacinar os trabalhadores de saúde de áreas administrativas que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco de contaminação pela Covid-19. Isso também é válido para trabalhadores de saúde do sistema funerário, Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados.

A decisão da juíza é baseada no Ofício Circular nº 57, do Ministério da Saúde, de 12 de março de 2021, que cita que, além da vinculação atual a serviços de saúde, exige-se também a comprovação de exposição a risco de contaminação pelo coronavírus.

Vacinação

A vacinação para os demais públicos segue normalmente no final de semana conforme locais e critérios estabelecidos.

A prefeitura de Natal confirmou na sexta-feira (2) a ampliação da faixa etária de vacinação para idosos. As pessoas com 67 anos ou mais vão começar a ser imunizadas neste sábado (3). No domingo (4), será a vez dos idosos com 66 anos ou mais, e na segunda-feira (5), poderão se vacinar os idosos a partir dos 65 anos.

A medida foi anunciada devido à chegada de novas doses de vacina.

Durante a Semana Santa, até o domingo, a vacinação acontece nos pontos de drive-thru da Arena das Dunas, Palácio dos Esportes, OAB, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta – os quatro últimos também contam com vacinação para pedestres, das 8h às 16h.

A Secretaria Municipal de Saúde lembra que, a partir de segunda-feira, além dos drives, também estarão disponíveis as 35 salas de vacinação distribuídas nos cinco distritos sanitários de Natal. É preciso levar comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação e documento com foto.

A SMS reforça ainda que os idosos que foram imunizados com a vacina CoronaVac devem ficar atentos para o prazo da segunda dose, que deve ser entre o 14º e 28º dia, a contar da data da primeira dose que consta no cartão de vacinação.

Calendário de vacinação