Após a repercussão da reportagem do RN News sobre a cobrança da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pela regularização dos repasses em atraso, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) informou que o pagamento de 60% da cota-parte do ICMS destinado aos municípios foi realizado na manhã desta segunda-feira (6). Agora, resta apenas a compensação bancária para que os valores sejam creditados nas contas das prefeituras.
De acordo com a Secretaria, os 40% restantes serão repassados nesta terça-feira (7), concluindo a transferência dos recursos que estavam pendentes da semana anterior.
A SEFAZ/RN informou ainda que os repasses da cota-parte do ICMS referentes à semana corrente, assim como os recursos do FUNDEB da última semana e da semana atual, serão efetuados até a próxima sexta-feira.
Na nota, A Secretaria reafirma seu compromisso com o diálogo permanente e o respeito institucional na relação com os municípios potiguares, mantendo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A SEFAZ/RN seguirá atuando para assegurar a regularização do fluxo dos repasses, preservando a cooperação entre os entes públicos e o cumprimento de suas obrigações constitucionais.
