Prefeito de São Tomé sofre derrota no STJ e continua sem poder ser candidato nas eleições 2020

O Prefeito de São Tomé Anteomar Pereira da Silva (BABÁ), sofre terceira derrota no STJ e continua sem poder ser candidato a prefeito nas eleições de 2020. Isso por causa de improbidade administrativa, com o julgamento em trânsito ele poderá perder o mandato.

Em meados de maio, o STJ não acatou um recurso especial. A defesa do prefeito apresentou embargos de declaração que também foi negado pelo o tribunal através de decisão do Ministro relator Benedito Gonçalves.

Agora, o prefeito tenta ganhar tempo para não ser afastado antes do fim do mandato. Porém, pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é uma certeza. De acordo com análise de vários advogados.

VEJA DECISÃO DO STJ no dia 04/06/2020

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